aula01 historico e generalidades

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Regulamentos de Tráfego Aéreo

NacionalNível II

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Aula 01

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Regulamentos de Tráfego Aéreo

Como chegamos Até aqui?

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Histórico

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Histórico

- Ordenação

- Controle

- Padronização de procedimentos

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- Convenção de Paris (1919)

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HistóricoRegulamentos de Tráfego Aéreo

- Convenção de Varsóvia (1929)

- Responsabilidade transportador

- Brasil ratifica com Decreto de 1931

- Convenção de Chicago (1944)

- 54 nações (Brasil)

- Criação da ICAO

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Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO

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- Braço da ONU

- Dividiu em setores para administrar

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Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO

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- Criou o DOC7300 e os anexos (normas internacionais e

métodos recomendados) – São19 anexos

- Os países podem trabalhar suas especificidades

- “diferenças” do Brasil saem no AIP-Brasil Gen 1.7

- Mais duas publicações especificas- Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea (PANS)

- Procedimentos Suplementares Regionais (SUPPS)

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Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO

Regulamentos de Tráfego Aéreo

• Anexo 1 – Licenças de Pessoal.

• Anexo 2 – Regras do Ar.

• Anexo 3 – Serviço Meteorológico para a Aviação Civil Internacional.

• Anexo 4 – Cartas Aeronáuticas.

• Anexo 5 – Unidades de Medidas

• Anexo 6 – Operação de Aeronaves.

• Anexo 7 – Marcas de Nacionalidade e de Matrícula de Aeronaves.

• Anexo 8 – Aeronavegabilidade.

• Anexo 9 – Facilitação.

• Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas.

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• Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo.

• Anexo 12 – Busca e Salvamento.

• Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos.

• Anexo 14 – Aeródromos.

• Anexo 15 – Serviços de Informação Aeronáutica.

• Anexo 16 – Proteção ao Meio Ambiente.

• Anexo 17 – Segurança (Interferência Ilícita).

• Anexo 18 – Transporte com Segurança de Materiais Perigosos Via Aérea.

• Anexo 19 – Gerenciamento de Segurança Operacional.

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Padrões ICAORegulamentos de Tráfego Aéreo

Unidades de Medida- Distâncias – KM ou NM-Altitudes, Alturas e elevações – Pés (ft)-Pequenas distâncias horizontais – Metro (m)-Velocidade horizontal – Km/h – KT – Mach (M)-Velocidade vertical – pés por minuto (ft/min)-Velocidade do vento – KT-Direção de vento para pouso e decolagem – Graus magnéticos -Visibilidade – Até 9999 em metros após em km-Ajuste de altímetro – Hectopascal (Hpa)

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Padrões ICAORegulamentos de Tráfego Aéreo

Unidades de Medida- Temperatura – Graus centígrados- Peso – Kg- Horas e minutos – UTC (00:00Z até 23:59Z)

Fraseologia- Internacional língua inglesa- Nacional cada país- Brasil tem MCA 100-16 de dezembro de 2013

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Brasil e tráfego aéreoRegulamentos de Tráfego Aéreo

Ministério da Aeronáutica- Estruturas e órgãos normativos

Reestruturação política- Ministério da Defesa e Secretaria de Aviação Civil

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Ministério da DefesaRegulamentos de Tráfego Aéreo

Ministério da Defesa

Marinha Exército Aeronáutica

COMGAR COMGAP COMGEP DECEA DCTA DEPENS

Profº MSc Jimi AislanDepartamento de Controle do

Espaço Aéreo - DECEA

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Vice-direção CNS-ATM

SDOP SDTE SDAD

CINDACTA I CINDACTA II CINDACTA III CINDACTA IV

CISCEA CGNA GEIV SRPV-SP ICEA ICA 1ºGCC PAME-RJ JJAER

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Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo - CINDACTA

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Destacamento do Controle do Espaço Aéreo- DTCEA-PA- DTCEA-CO

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Secretaria de Aviação Civil - SACRegulamentos de Tráfego Aéreo

SAC/PR

Gabinete do Ministro

Secretaria Executiva

Secretaria de Política Regulatória da Aviação

CivilSecretaria de Aeroportos Secretaria de Navegação

Aérea Civil

• ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL• Integrante da Administração Pública Federal Indireta• Regime Autárquico vinculado ao Ministério da Defesa• Prazo de duração indeterminado

• Sede principal Brasília – DF – em substituição ao DAC.• Sedes regionais UR (antigas GER) – Unidades

Regionais – em substituição ao SERAC.• Belém• Recife• Rio de Janeiro• São Paulo• Porto Alegre• Manaus

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• Responsabilidade da ANAC • Fiscalizar as atividades de aviação civil, infraestrutura

aeronáutica e aeroportuária.

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• INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

• Integrante da Administração Pública Federal Indireta• Regime Autárquico vinculado ao Ministério da Defesa• Prazo de duração indeterminado

• Responsabilidade com os aeroportos de sua competência

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Dúvidas???

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Generalidades e aeroportos

“O caminho do auto conhecimento começa com o percurso da nossa história. Só descobre quem se é, aquele que olha para o se passado e suas origens.

Somos animais sociais envoltos em contexto histórico”

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