agenda setembro/ outubro - er vale do ribeira
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SetembroDia da
Independência
OutubroMês do
EmpreendedorMês do Empreendedor
Confira a programação especial que o Sebrae-SP preparou para sua empresa crescer.
ValE Do RIbEIRa
SETEMBRO | OUTUBRO 2014
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRASLínguaBrasileirade Sinais
RÁDIO ONLINE DO SEBRAESUA EMPRESA MAIS AFINADA DO QUE NUNCA!
NOTÍCIAS DE EMPREENDEDORISMO, DICAS DE GESTÃO,BOLETINS, PODCASTS E UMA EXCELENTE PROGRAMAÇÃO MUSICAL
1. Barra do Turvo2. Cajati3. Cananéia4. Eldorado5. Iguape6. Ilha Comprida7. Iporanga
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Escritório Regional Vale do Ribeira
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
8. Itariri 9. Jacupiranga10. Juquiá11. Miracatu12. Pariquera-Açu13. Pedro de Toledo14. Sete Barras
Nesta edição
LeGeNdas
TEMaS:
Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas
Inovação Legislação Marketing Planejamento
PúblIco-alVo:
PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica
Palestras:Aumente suas vendasComo se tornar microempreendedor individualControle seu estoque e não perca dinheiroEmpresa organizada tem melhor desempenhoEncontros Agrosebrae: como vender para a merenda escolarInove para ganhar maisOrganize o caixa da sua empresa e não perca dinheiroSatisfaça e encante seus clientesTudo que o microempreendedor individual precisa saber para estar legal
Sebrae-SP Vale do RibeiraRua José Antonio de Campos, 297 - Centro - Registro - SP(13) 3821-7111 | ervaledoribeira@sebraesp.com.br
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRASLínguaBrasileirade Sinais
RÁDIO ONLINE DO SEBRAESUA EMPRESA MAIS AFINADA DO QUE NUNCA!
NOTÍCIAS DE EMPREENDEDORISMO, DICAS DE GESTÃO,BOLETINS, PODCASTS E UMA EXCELENTE PROGRAMAÇÃO MUSICAL
O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Sebrae-SP VALE DO RIBEIRARua José Antonio de Campos, 297Centro - Registro - SP
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ADMINISTRAÇÃO
PALESTRA
Empresa organizadatem melhor desempenho
Palestra que orienta quanto à importância do planejamento, organização e controle de suas atividades, possibilitando aprimo-rar o gerenciamento de sua empresa.
14/10, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
FINANÇAS
PALESTRA
Organize o caixa da sua empresa e não perca dinheiro
Palestra que visa sensibilizar o empre-sário sobre a importância de utilizar o fluxo de caixa para a administração dos recursos financeiros nos negócios.
17/09, das 19h às 21h24/09, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
INOVAÇÃO
PALESTRAS
Workshop: inovepara ganhar mais
O Workshop de inovação reúne micro e pequenos empresários de vários se-tores, a fim de assistirem uma palestra sobre o tema, permitindo a reflexão de que a implantação de ações inovadoras pode ser fácil, sem custos adicionais e dependendo do tipo de inovação os re-sultados econômicos são bem rápidos. O evento tem como complemento a rea-lização de duas práticas: o check-up e o plano de ação. Através destes o empre-sário terá uma visão mais assertiva do grau de inovação em seu negócio.
18/09, das 19h às 22hLocal: Bunkio - Rua Nakatsugawa, 165 Vila Tupy - Registro - SP Público-alvo: EPPInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
Controle seu estoquee não perca dinheiro
Palestra que visa sensibilizar o micro-empreendedor para a importância da administração de estoques como fator de lucro e orientá-lo para o uso de fer-ramentas e práticas que levem à otimi-zação do manuseio e armazenamento de materiais.
16/10, das 19h às 21hLocal: Danceteria AlvoradaRua dos Estudantes, 48 - Iguape - SPPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
LEGISLAÇÃO
PALESTRAS
Tudo que o microempreendedor
individual precisasaber para estar legal
Palestra que orienta os microempreen-dedores individuais sobre seus direitos e obrigações legais no exercício de sua atividade.
10/09, das 19h às 21h01/10, das 19h às 21h15/10, das 19h às 21h29/10, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: MEIInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
Sebrae-SP VALE DO RIBEIRARua José Antonio de Campos, 297
Centro - Registro - SP
5Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do Sebrae-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
Encontros Agrosebrae: como vender para a merenda escolar
Palestra seguida de debate e consulto-ria individual sobre gestão, formalização e mercado, visando despertar o interes-se do público alvo em buscar e implantar ações de melhoria da competitividade da sua empresa rural.
18/09, das 19h às 21hLocal: Casa da Agricultura de Pedro de Toledo - Av. São José, 485 - CentroPedro de Toledo - SPPúblico-alvo: PRInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
MARKETING
PALESTRAS
Satisfaça e encanteseus clientes
Palestra que visa despertar o microem-preendedor para a necessidade de aper-feiçoar o atendimento a clientes, evitando a insatisfação do consumidor e construin-do diferenciais competitivos em relação a outras empresas.
17/10, das 19h às 21hLocal: Danceteria AlvoradaRua dos Estudantes, 48 - Iguape - SPPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
Aumente suas vendas
Palestra que tem como objetivo ampliar o conhecimento do participante sobre o ma-rketing com destaque para a promoção de vendas, visando o crescimento das vendas e do faturamento da empresa.
22/10, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: MEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
PLANEJAMENTO
PALESTRA
Como se tornar microempreendedor individual
Palestra que visa informar os partici-pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.
03/09, das 19h às 21h24/09, das 19h às 21h08/10, das 19h às 21h22/10, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: PEInformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111Valor: gratuita
semana doEMPREENDEDOR
Para mais informações, ligue 0800 570 0800,procure um dos escritórios do Sebrae-SP ou acesse:
http://sebr.ae/sp/semana-emp
Tudo gratuito! Participe!
Prepare-se para uma semana cheia de oportunidades,dicas e orientações que o Sebrae-SP e parceiros prepararam
para você, que quer abrir ou melhorar seu negócio.
2014
13 a 18Outubro
Quando sua gestão melhora,sua empresa cresce.
EDUCAÇÃO SEBRAE. APRENDER, SEMPRE É UM BOM NEGÓCIO.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Cursos Gratuitospela Internet
Para se inscrever bastaacessar o endereço:www.sebraesp.com.br/ead
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - setembro de 2014 *Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesSetembro Outubro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)22/09 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, refe-rente ao mês de agosto de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/09 (2ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquo-ta de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de agosto de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).22/09 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/09 (3ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de agosto de 2014. (DARF comum - 2 vias - códi-go 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.19/09 (6ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de agosto de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.19/09 (6ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de agosto de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/09 (5ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de agosto de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.25/09 (5ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de junho de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE05/09 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de agosto de 2014.05/09 FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento re-lativo à competência de agosto de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.05/09CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de agosto de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/09 (2ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil sub-sequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/09 (2ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão-de-obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancá-rio, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/09 (4ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega de contra-recibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de agosto de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.03/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 21 a 30/08.15/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 01 a 10/09.25/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 11 a 20/09.Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/10 (2ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de setembro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no pra-zo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/10 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alí-quota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de setembro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/10 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/10 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de setembro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/10 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de setembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO31/10 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.31/10 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/10 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Reco-lhimento referente à competência de setembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/10 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de setembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imedia-
tamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 24/10 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de setembro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das em-presas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE06/10 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de setembro de 2014.07/10 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo à competência de setembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/10 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de setembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/10 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil sub-sequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/10 (4ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão-de-obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancá-rio, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/10 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega de contra-recibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de setembro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.03/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 21 a 30/09.15/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 01 a 10/10.23/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 11 a 20/10.Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhi-mento se dará no dia útil imediatamente posterior.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - outubro de 2014*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações
semana doEMPREENDEDOR
Para mais informações, ligue 0800 570 0800,procure um dos escritórios do Sebrae-SP ou acesse:
http://sebr.ae/sp/semana-emp
Tudo gratuito! Participe!
Prepare-se para uma semana cheia de oportunidades,dicas e orientações que o Sebrae-SP e parceiros prepararam
para você, que quer abrir ou melhorar seu negócio.
2014
13 a 18Outubro
Quando sua gestão melhora,sua empresa cresce.
EDUCAÇÃO SEBRAE. APRENDER, SEMPRE É UM BOM NEGÓCIO.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Cursos Gratuitospela Internet
Para se inscrever bastaacessar o endereço:www.sebraesp.com.br/ead
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - setembro de 2014 *Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesSetembro Outubro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)22/09 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, refe-rente ao mês de agosto de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/09 (2ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquo-ta de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de agosto de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).22/09 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/09 (3ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de agosto de 2014. (DARF comum - 2 vias - códi-go 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.19/09 (6ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de agosto de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.19/09 (6ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calcu-lada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de agosto de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/09 (5ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de agosto de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.25/09 (5ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de junho de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE05/09 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de agosto de 2014.05/09 FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento re-lativo à competência de agosto de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.05/09CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de agosto de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/09 (2ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil sub-sequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/09 (2ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão-de-obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancá-rio, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/09 (4ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega de contra-recibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de agosto de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.03/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 21 a 30/08.15/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 01 a 10/09.25/09 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 11 a 20/09.Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/10 (2ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de setembro de 2014. Dia 20, não havendo expediente bancário no pra-zo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/10 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alí-quota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de setembro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/10 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo ex-pediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/10 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIO-NAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de setembro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/10 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de setembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO31/10 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.31/10 (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.20/10 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Reco-lhimento referente à competência de setembro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/10 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de setembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imedia-
tamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 24/10 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de setembro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das em-presas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE06/10 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de setembro de 2014.07/10 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento rela-tivo à competência de setembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/10 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Enca-minhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de setembro de 2014. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.15/10 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil sub-sequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.15/10 (4ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão-de-obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancá-rio, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/10 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega de contra-recibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de setembro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- Descontado dos pagamen-tos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.03/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 21 a 30/09.15/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 01 a 10/10.23/10 - Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte do período de 11 a 20/10.Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhi-mento se dará no dia útil imediatamente posterior.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - outubro de 2014*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alterações
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alencar burti Presidente do Conselho
Ivan Hussni Diretor Técnico
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