alimentos funcionais – artigo

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ABSTRACT

ARABBI, P.R. Functional foods: general aspects. Nutrir e: rev.Soc. Bras. Alim. Nutr .= J. Brazilian Soc. Food Nutr ., So Paulo, SP .v.21, p. 87-102, jun., 2001.

This study focus a category of food product which has emerged andwhose functions go beyond the nutritional role; there are capable of producingmetabolic and physiological effects, promoting good health and well-beingthrough the reduction of the risks for certain diseases. Fruits and vegetablesare the main sources of antioxidant nutrients, vitamins and phytochemicals,which play a crucial role in delaying the start of most of the degenerativediseases and some types of cancer. Probiotic, prebiotic and symbiotic act asfunctional foods through the reestablishment of the equilibrium of the intes-tinal flora and the stimulation of the immune response. There are no specificregulations concerning these foods, except in Japan. There are regulationsfor health claims on labels in a few countries, while in other countries theseregulatory requirements are still under discussion. In Brazil, the SanitarySurveillance National Agency published four resolutions for the regulationof Functional Foods and New Foods. The consumption of supplements providesselected components in a concentrated form, without the diversity ofphytochemicals naturally present in foods. Biotechnology and fortified foodsmay increase the presence of these ingredients in functional foods. The society,the consumer, the scientific community, the regulatory agencies and themedia have developed a new awareness on the correlation between healthand food habits. Functional foods should be regulated as to assure theirvalidity to the consumers, reduce the confusion, eliminate opportunisticallegations and enable the development of food industry, which is one of theinterested parts in this issue.

Keywords: phytochemicals,prebiotics, probiotics,health claims

PAOLA RAFFAELLAARABBI

Faculdade de SadePblica USP

Av. Doutor Arnaldo, 715 CEP: 01246-904

Cerqueira CsarDepartamento de Prtica

de Sade PblicaCurso de Especializao

em Vigilncia Sanitria deAlimentos

Endereo paracorrespondncia:

Rua Tutia, 235/51CEP: 04006-003 - Paraso

Monografia[Especializao] Depto. de

Prtica de Sade.Faculdade de Sade

Pblica, Universidade deSo Paulo, 1999.

Alimentos funcionais Aspectos geraisFunctional foods General aspects

Artigo de Reviso/Revision Article

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ARABBI, P.R. Alimentos funcionais: aspectos gerais. Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr.= J. Brazilian Soc. Food Nutr., So Paulo, SP.v.21, p. 87-102, jun., 2001.

RESUMORESUMEN

Este trabalho enfoca o surgimento de umnovo produto alimentcio cujas funes vo almda nutrio: so capazes de produzir efeitosmetablicos e fisiolgicos, garantindo a sade eo bem-estar atravs da reduo do risco de de-terminadas doenas. Frutas e hortalias so asprincipais fontes de nutrientes antioxidantes; asvitaminas e os fitoqumicos desempenham pa-pel crucial ao retardar o incio da maioria dasdoenas degenerativas e de alguns tipos de cn-cer. Os probiticos, os prebiticos e os simbiticosatuam como alimentos funcionais atravs dorestabelecimento do equilbrio da flora intesti-nal e na estimulao da resposta imune. Noexiste legislao especfica para estes alimentos,exceto no Japo. Existe legislao para alegaesno rtulo em alguns pases, em outros h dis-cusso. No Brasil, a atual Agncia Nacional deVigilncia Sanitria publicou quatro resoluespara a regulamentao de Alimentos Funcionaise Novos Alimentos. O consumo de suplementosproporciona componentes selecionados em umaforma concentrada, sem a diversidade dosfitoqumicos naturalmente presentes nos alimen-tos. Biotecnologia e alimentos fortificados podemaumentar a presena destes ingredientes nosalimentos funcionais. A sociedade, o consumi-dor, a comunidade cientfica, os rgos regula-dores e a mdia abriram uma novaconscientizao sobre a relao sade e hbitosalimentares. Os alimentos funcionais devem serregulamentados para assegurar ao consumidora sua validade, reduzir a confuso, eliminaralegaes oportunistas, auxiliar o desenvolvi-mento da indstria alimentcia, uma das inte-ressadas nesta questo.

Palavras-chave: fitoqumicos,prebiticos, probiticos,alegaes de sade

Este trabajo examina un nuevo conceptode alimento, cuyas acciones sobrepasan lanutricional: producen efectos fisiolgicos y me-tablicos de proteccin a la salud al disminuirel riesgo de ocurrencia de algunas enfermedades.Frutas y hortalizas son las pricipales fuentes deutrientes antioxidantes; las vitaminas y losfitoqumicos desempean un papel decisivo enel retardo de la iniciacin de la mayora de lasenfermedades degenerativas y de algunos tiposde cncer. Los probiticos, los rebiticos y lossimbiticos actuan como alimentos funcionalesporque reequilibran la flora intestinal yestimulan el sistema inmunolgico. No existelegislacin especfica para estos alimentos,excepto en Jann. En algunos pases, existelegislacin para declaraciones en el rtulo,encuanto en otros, hay discusiones al respecto.En Brasil, la Agencia Nacional de VigilanciaSanitaria public 4 (cuatro) resoluciones quereglamentan los Alimentos Funcionales y los Ali-mentos Nuevos. El consumo de suplementos ali-mentcios suministra compuestos seleccionados,que se ingieren en forma concentrada,evitandose la diversidad de los fitoqumicos pre-sentes en los alimentos en forma natural, peroen bajas concentraciones. La biotecnologia y losalimentos fortificados pueden aumentar laconcentracin de estos ingredientes en los ali-mentos funcionales. La sociedad, los consumi-dores, la comunidad cientfica, los rganos re-guladores y la prensa tienen ahora mayordiscernimiento sobre la relacin entre salud yhbitos alimentares. Los alimentos funcionalesdeben ser regulamentados para garantizar sucalidad al consumidor, reducir la confusion so-bre el asunto, evitar declaraciones oportunistasy auxiliar el desenvolvimiento de la industriaalimentaria, parte interesada en la materia.

Palavras claves: fitoqumicos,prebiticos, probiticos

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INTRODUOAs pesquisas relacionadas entre dieta e doenas aumentaram na ltima dcada. Estu-

dos epidemiolgicos e em animais indicam que vegetais - frutas, hortalias e cereais - po-

dem conter substncias que previnem o cncer (CARAGAY, 1992).

Muitos nutricionistas recomendam a ingesto de baixa quantidade de gordura e alta

ingesto de alimentos contendo fibras (frutas e hortalias) para a preveno, atravs da

dieta, de doenas crnicas, como as do corao e o cncer. Os cientistas sugerem que

substncias qumicas no-nutritivas presentes nos produtos vegetais contribuam para a

preveno de doenas (KURZER, 1993).

A idia de que o alimento possa prevenir ou curar algumas doenas no novidade.

Na cultura chinesa as pessoas acreditam que os alimentos possuem efeitos medicinais (DAI

e LUO, 1996). H muitos anos, produtos alimentcios como pes e cereais so fortificados

com vitaminas e minerais (MARTIN, 1996).

A baixa incidncia de enfermidades em alguns povos despertou os cientistas para a

descoberta da cura baseada na dieta desses povos. Os esquims se alimentam de peixes e

produtos marinhos que contm cidos graxos mega trs e seis, que evitam problemas

cardacos; os orientais se alimentam de soja, que contm fitoestrognios teis preveno

do cncer de mama (IDEC, 1999).

As possveis relaes entre alimentao e sade aumenta a preocupao da socie-

dade ocidental; o consumidor manifesta preferncias aos alimentos que considera ben-

ficos para sua sade. Uma gama de alimentos transformados, com a propriedade de

proporcionar benefcios saudveis, surgiu no mercado graas indstria alimentcia

(BELLO, 1995).

O objetivo deste trabalho o de abordar o alimento funcional de uma maneira geral,

enfatizando alguns aspectos como a terminologia, as caractersticas dos alimentos funcio-

nais, as leis de diversos pases e as questes de segurana.

ORIGEM DOS ALIMENTOS FUNCIONAIS

Na entrada do terceiro milnio, com o aumento da expectativa de vida e a grande

cobertura da mdia pelas questes de sade, os consumidores esto mais interessados nos

benefcios potenciais da nutrio para o controle e preveno das doenas. Os nutracuticos

compreendem um segmento de crescimento rpido na indstria alimentcia, num mercado

estimado entre seis e 60 bilhes de dlares (HARDY, 2001).

Os nutracuticos fazem parte de uma nova concepo de alimento, que evoluiu no

Japo na dcada de 80, atravs de um programa de governo para desenvolver alimentos

saudveis, com propriedades medicinais, em virtude do envelhecimento da populao

diante do aumento de sua expectativa de vida (COLLI, 1998). Os alimentos fisiologicamen-

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te funcionais so definidos como qualquer alimento ou ingrediente que tenha um impac-

to positivo na sade individual, performance fsica ou estado mental em adio ao seu

valor nutritivo (HARDY, 2001).

DEFINIES X DIFICULDADES: CAOS TERMINOLGICO

O termo nutracutico foi criado em 1989 por De Felice num esforo para distinguir

alimento funcional ou medicinal e medicamento e cobre qualquer substncia considerada

alimento ou parte de alimento que oferece benefcios sade, incluindo a preveno e o

tratamento de doena (HARDY, 2001).

Os nutracuticos vo desde nutrientes isolados, suplementos dietticos, alimentos

geneticamente desenhados, produtos base de ervas e produtos processados, como os

cereais, sopas e bebidas (PSZCZOLA, 1992). Os compostos chamados nutracuticos foram

propostos como uma nova categoria regulatria do US Food and Drug Administration

(FDA) separada dos regulamentos para alimentos e medicamentos (HUNT, 1994).

No encontro realizado no Instituto de Tecnologistas de Alimentos de Chicago, em

maro de 1995, uma das questes do debate era a definio de alimentos funcionais. Num

local ocupado com 200 cientistas de alimentos foram encontradas 200 definies. Em ge-

ral, o termo funcional refere-se a alimentos e bebidas que alegam benefcios sade, alm

da nutrio bsica inerente (HOLLINGSWORTH, 1995).

Os alimentos funcionais tambm so conhecidos como foods for special dietary

uses, medical foods, fortified foods, dietary supplements, health foods,

nutraceuticals, functional foods ou novel foods. Os alimentos para uso diettico

especial se sobrepem aos alimentos funcionais se eles forem especialmente formulados

a uma dada populao e/ou fornecer benefcios saudveis alm dos valores nutricionais

normais. Nos alimentos medicinais as alegaes de sade que se referem s doenas

especficas ou desordem so permitidas, diferenciando-os dos alimentos funcionais. Os

alimentos fortificados podem ser considerados funcionais se os nutrientes essenciais so

adicionados aos alimentos comuns para fornecer benefcios saudveis. Os suplementos

dietticos se diferenciam dos alimentos funcionais porque eles no podem substituir

uma dieta diria e suas formas de apresentao esto mais prximas dos medicamentos

em relao aos alimentos comuns (KWAK e JUKES, 2001).

Alimento saudvel pode ser definido como o alimento que possui alegao ou reco-

nhecimento de propriedades saudveis. O alimento funcional pode ser considerado ali-

mento saudvel sob este aspecto (KWAK e JUKES, 2001).

Os alimentos funcionais devem ser alimentos e no devem possuir efeitos teraputicos.

O seu papel envolve a reduo do risco em relao preveno das doenas (ROBERFROID,

2001). Os nutracuticos envolvem os alimentos funcionais assim como os suplementos

dietticos sob a perspectiva da indstria mdica e farmacutica (KWAK e JUKES, 2001). O

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nutracutico pode ser um nutriente natural encontrado na forma de tabletes ou em p, no

necessariamente um alimento completo ou medicamento (HARDY, 2001). O conceito de

novo alimento pode ser aplicado em relao segurana dos alimentos funcionais (KWAK

e JUKES, 2001).

No Brasil, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade emitiu a

Resoluo n 18 de 30/04/99 que estabelece as diretrizes bsicas para Anlise e Comprova-

o de Propriedades Funcionais e ou de Sade Alegadas em Rotulagem em Alimentos, que

define alimento ou ingrediente que alegar propriedades funcionais ou de sade pode,

alm de funes nutricionais bsicas, quando se tratar de nutriente, produzir efeitos meta-

blicos e ou fisiolgicos sade, devendo ser seguro para consumo sem superviso mdi-

ca (BRASIL, 1999).

FITOQUMICOS, ANTIOXIDANTES E SUPLEMENTOS

Muitos nutricionistas recomendam o aumento do consumo de fontes de alimentos

contendo fitoqumicos. Outros cientistas sugerem a fortificao de alimentos com

fitoqumicos especficos ou a criao de novos designer foods que contm altos nveis de

determinada quantidade de fitoqumicos benficos (KURZER, 1993).

Fitoqumicos so consideradas substncias encontradas em verduras e frutas que

podem ser ingeridas diariamente em determinadas quantidades, que mostrem um potenci-

al para modificar o metabolismo humano de maneira favorvel preveno do cncer,

entre outras doenas degenerativas antioxidantes (ADA, 1993).

Para esclarecer como os fitoqumicos podem auxiliar na preveno do cncer, o

National Cancer Institute (NCI) Diet and Cancer Branch iniciou algumas pesquisas para

desenvolver experimentalmente alimentos processados e suplementados com ingredien-

tes naturais ricos em substncias para prevenir o cncer. O NCI estuda os fitoqumicos

biologicamente ativos normalmente presentes apenas em pequenas pores nos alimen-

tos vegetais. Cerca de 40 alimentos so indicados, atravs de estudos epidemiolgicos e

com animais, com possveis propriedades preventivas para o cncer, entre os quais: frutas

ctricas, alho, repolho, soja, gengibre, cebola, tomate, berinjela, brcolis, couve-flor, aveia,

menta, organo, pepino, salsa, cebolinha e aafro (CARAGAY, 1992). O aafro sempre

foi usado na cozinha indiana por causa de sua cor e sabor. Muitos laboratrios na ndia

avaliaram o aafro como substncia antimutagnica e anticarcinognica. O amplo espec-

tro das aes do aafro torna-o um alimento funcional ideal para a preveno do cncer

(KRISHNASWANY, 1996).

Frutas e verduras so fontes ricas em micronutrientes e fibras, alm de conter uma

imensa variedade de metablitos secundrios ativos que oferecem cor, sabor e algumas

propriedades antinutricionais e txicas. Entre as mais importantes classes dessas substnci-

as esto os carotenides (terpenides), flavonis e fenlicos mais complexos, as saponinas,

os fitosteris, os glicoalcalides e os glucosinolatos (MITHEN et al, 2000).

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Existem relatos sobre a participao nos mecanismos de quimiopreveno de fenis

e polifenis, flavonides, isoflavonas, terpenos e glucosinolatos. Os agentes

quimiopreventivos classificam-se entre as seguintes categorias: os que bloqueiam os me-

canismos de ativao dos carcingenos, os que previnem a formao dos carcingenos

atravs dos precursores, e os que suprimem a neoplasia nas clulas previamente expostas

aos carcingenos (DREWNOWSKI e GOMEZ-CARNEROS, 2000).

Terpenides

Os terpenos ou isoprenides so as maiores classes de fitonutrientes nos alimentos

verdes, soja e gros. Os terpenos exibem atividade antioxidante em sua interao com os

radicais livres. Os terpenos reagem com os radicais livres dividindo-se em membranas

lipdicas em virtude de sua longa cadeia carbnica. Os tocotrienis e tocoferis so terpenos

que ocorrem naturalmente em gros. O impacto de uma dieta constituda de frutas, verdu-

ras, legumes e gros na reduo do risco de cncer pode ser explicada, em parte, pela ao

in vivo dos terpenos (GERMAN e DILLARD, 2000).

Os carotenides terpnicos so compostos altamente pigmentados - amarelo, laranja

e vermelho - presentes em frutas e verduras. Os carotenides compreendem duas classes

de molculas, os carotenos (-caroteno, licopeno e lutena) e as xantofilas (zeaxantina,criptoxantina e astazantina). Os carotenos atuam na proteo contra cncer do tero, prs-

tata, seio, coloretal e pulmo e as xantofilas oferecem proteo para outros compostos

antioxidantes. Os limonides, terpenos presentes nas frutas ctricas, apresentam atividade

quimioteraputica pela inibio das enzimas da fase I e induo das enzimas de detoxificao

da fase II (GERMAN e DILLARD, 2000).

Os fitosteris constituem outra subclasse dos terpenos. No organismo, os fitosteris

podem competir com o colesterol no intestino para captao e eliminao do colesterol,

reduzindo o nvel srico ou plasmtico de colesterol total e o colesterol das lipoprotenas

de baixa densidade (GERMAN e DILLARD, 2000).

Compostos nitrogenados

Dentre os alcalides e outros metablitos nitrogenados encontram-se os glucosinolatos

que compreendem um grande grupo de compostos contendo enxofre, presentes em todas

as variedades das Brssicas (MITHEN et al, 2000).

Os glucosinolatos so ativadores das enzimas de detoxificao do fgado. O con-

sumo de crucferas oferece uma estratgia fitoqumica para proteo contra

carcinognese, mutagnese e outras formas de toxicidade. Os glucosinolatos so trans-

formados em isotiocianatos, diltionas e sulforafanas. Quando o tecido vegetal danifi-

cado, os glucosinolatos so liberados das clulas das plantas e hidrolizados por uma

enzima endgena, a mirosinase, que os converte em isotiocianatos (GERMAN e

DILLARD, 2000). Apesar destes componentes exercerem efeitos antinutricionais nos

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animais, existem evidncias de que eles so a principal fonte de atividade

anticarcinognica das Brssicas (MITHEN et al, 2000).

Metablitos fenlicos

Dentre os constituintes fenlicos, os mais importantes so os cidos fenlicos (ci-

dos hidroxibenzicos e hidroxicinmicos), polifenis (taninos hidrolizveis e condensados)

e os flavonides (GERMAN e DILLARD, 2000). Os compostos fenlicos so responsveis

pelo amargor e adstringncia da maioria dos alimentos e bebidas. Polifenis com alto peso

molecular so conhecidos como taninos. Enquanto os componentes fenlicos com baixo

peso molecular tendem ao sabor amargo, os polmeros com alto peso molecular so mais

adstringentes (DREWNOWSKI e GOMEZ-CARNEROS, 2000).

Os cidos fenlicos, catequinas, flavonis e antocianinas presentes no vinho apre-

sentam atividade antioxidante. Os flavonides protegem contra a oxidao do LDL atravs

da reduo dos radicais livres, quelao dos ons metlicos, ou proteo e/ou regenerao

do -tocoferol. Estudos sobre suas propriedades anticarcinognicas enfocam a ativao de

enzimas envolvidas no metabolismo dos xenobiticos (DREWNOWSKI e GOMEZ-

CARNEROS, 2000).

O grupo dos flavonides incluem flavanonas, flavonis, flavonas, isoflavonas, catequinas

e as antocianinas (DREWNOWSKI e GOMEZ-CARNEROS, 2000).

Entre as atividades biolgicas dos flavonides incluem a atuao contra os radicais

livres, alergias, inflamaes, lceras, viroses e tumores e hepatotoxinas. As aes inibitri-

as podem prevenir a agregao plaquetria, reduzindo as doenas do corao e trombose,

alm de inibir a sntese de estrgeno (GERMAN e DILLARD, 2000).

As catequinas e os cidos glicos esto presentes em grandes quantidades nas uvas,

cacau e ch verde. O ch contm steres de cido glico, como as epicatequinas, galato

epicatequina e epigalocatequina galato. Observou-se que estes componentes atuam benefi-

camente atravs da habilidade sequestradora de radicais livres e sua inibio na sntese dos

eicosanides e agregao plaquetria. A catequina um dos maiores constituintes das uvas e

vinhos tintos e considerada responsvel em parte pelo efeito protetor do vinho contra

doena cardiovascular aterosclertica (GERMAN e DILLARD, 2000). O consumo de vinho

uma peculiaridade da dieta francesa; alguns microcomponentes antioxidantes do vinho so

os responsveis pela explicao do suposto paradoxo da Frana (PASCAL, 1996).

Os isoflavonides so outra subclasse dos constituintes fenlicos. A soja a maior

fonte de isoflavonas, incluindo a genistena e a daidzena. As isoflavonas atuam potencial-

mente na preveno e tratamento do cncer e osteoporose. As antocianidinas so flavonides

solveis em gua. Estes componentes esto entre os principais pigmentos nas frutas e flo-

res, e sua cor influenciada pelo pH e complexos on metlicos. As antocianidinas so

antioxidantes in vitro e podem apresentar propriedade antioxidante e anti-mutagnica in

vivo (GERMAN e DILLARD, 2000).

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Em alguns estudos epidemiolgicos observou-se que o risco de doenas coronarianas

foi reduzido devido alta ingesto de flavonides apigenina, luteolina, kaempferol,

miricetina e quercitina (HERTOG et al, 1992; HERTOG et al, 1993).

Alguns fitoqumicos especficos podem causar efeitos benficos ou prejudiciais, de-

pendendo das condies do experimento, alm de diminuir o risco de uma doena en-

quanto aumenta o risco de outra. O isolamento de substncias qumicas naturalmente pre-

sentes nos alimentos pode separar as substncias que aumentam ou reduzem esses riscos

(KURZER, 1993).

A ingesto de frutas e hortalias calculada com erros. Os nveis de muitos

fitoqumicos nos alimentos ainda desconhecido. Se for possvel identificar os constitu-

intes protetores especficos, eles s no vo variar de acordo com o estgio de progresso

do cncer, mas tambm vo se diferenciar em funo da diferena de sexo, idade e perfil

gentico (POTTER, 1996).

As fraes de componentes naturalmente presentes nos alimentos, nas pores

consumidas podem ser inadequadas para alcanar nveis timos de benefcios saud-

veis. Talvez a intensificao de produo de alimentos atravs da engenharia gentica,

como j disponvel em laranjas enriquecidas com vitamina C ou brcolis contendo nveis

elevados de fitoqumicos possa ser um acesso razovel para a obteno dos nveis ti-

mos de benefcios saudveis (ADA, 1993).

O alimento por si s uma mistura qumica complexa e o impacto desta mistu-

ra nos mecanismos reguladores do organismo ainda pouco conhecido. Os alimen-

tos considerados naturais nem sempre so seguros pois alguns constituintes natu-

rais das plantas apresentam propriedades mutagnicas, teratognicas e cancergenas,

j conhecidas. O safrol na beterraba e na pimenta preta, vrios flavonides e o gosipol

na semente do algodo so alguns dos exemplos de mutagnicos e carcinognicos.

Entre os potencialmente teratognicos esto includos o catecol, a teobromina, alguns

alcalides e as aflatoxinas. Existem os co-nutrientes (anti-enzimas), substncias pre-

sentes nos alimentos que interferem em sua qualidade nutricional (HIRSCHBRUCH e

TORRES, 1998). Os fitonutrientes e seus metablitos exibem uma grande variedade

de atividades biolgicas e embora apresentem potenciais benefcios sade humana

em baixas doses, muitos destes componentes so txicos (DREWNOWSKI e GOMEZ-

CARNEROS, 2000).

ALIMENTOS PROBITICOS, PREBITICOS E SIMBITICOSEm 1930, o pesquisador Minoru Shirota fundou a Companhia Yakult. Ele primeiro

extraiu, cultivou e desenvolveu uma bactria cido-lctica do intestino humano, o

Lactobacillus casei Shirota. De acordo com Shirota, a bactria auxilia a absoro dos ali-

mentos, mantm o balano da flora intestinal e fortalece o sistema de defesa humano

(MARTIN, 1996).

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Sob o aspecto de modulao da microbiota do intestino, os alimentos funcionais so

hoje divididos em trs grupos, que incluem os probiticos, prebiticos e simbiticos. Os

probiticos so definidos como suplementos alimentares contendo bifidobactrias ou bac-

trias lcticas viveis, que atuam beneficamente, atravs da melhora do balano intestinal;

colonizando o intestino com essas espcies. Os lactobacilos so usados como probiticos,

em uso individual ou em cultura com outras bactrias. Outros gneros usados so as

bifidobactrias e os estreptococos. Algumas hipteses sobre como a administrao dos

probiticos podem ser benficas incluem casos como diarria, constipao, colite,

flatulncia, entre outros (GIBSON e ROBERFROID, 1995).

Os prebiticos so ingredientes alimentares no digerveis que podem ser utilizados

no metabolismo de um nmero limitado de bactrias intestinais. As substncias prebiticas

como lactulose, lactitol, xilitol, inulina e alguns oligossacardeos no-digestveis estimulam

o crescimento das bifidobactrias do clon. As alegaes benficas incluem o alvio da m-

digesto da lactose, o aumento da resistncia infeco bacteriana, o estmulo resposta

imune e a possvel proteo contra o cncer. Os efeitos benficos podem incluir a diminui-

o do risco das doenas intestinais, cardiovasculares, diabetes no-insulnica dependen-

te, obesidade e osteoporose (ZUBILLAGA et al, 2001). Devido sua estrutura qumica,

estes compostos no so absorvidos na parte superior do trato gastrointestinal ou

hidrolisados por enzimas digestivas humanas. Dos oligossacardeos naturais no digerveis

os frutooligossacardeos so os nicos produtos reconhecidos e usados como ingredientes

alimentares dentre os critrios de classificao como prebiticos. Os simbiticos so com-

binaes balanceadas de pr e prebiticos resultando em ingredientes com as caractersti-

cas funcionais dos dois grupos (GIBSON e ROBERFROID, 1995).

EXEMPLOS DE ALIMENTOS FUNCIONAIS

Alimentos sem gordura, iogurtes, bebidas isotnicas, alimentos fortificados, po en-

riquecido e sal iodado entram nesta categoria (HOLLINGSWORTH, 1995). Os produtos

marinhos nutracuticos so parte de uma pequena poro deste mercado. Fontes alimen-

tares contendo leo de peixe rico em cidos graxos mega trs, eicosapentaenico (EPA) e

docosahexaenico (DHA); leo de alga enriquecido com DHA, leo de fgado de tubaro,

mexilho, entre outros so exemplos da ascenso deste mercado (MERMELSTEIN, 1998).

Os componentes individuais do soro de leite, incluindo -lactoalbumina, -lactoglobulina, albumina srica bovina, imunoglobulinas, lactoferrinas e as lactoperoxidases

exibem atividades biolgicas avaliadas como nutracuticas ou antimicrobianas. Alguns

componentes do leite possuem potenciais propriedades anticancergenas (HORTON, 1995).

No Brasil, a possibilidade de se utilizar o subproduto da indstria de abate de ani-

mais como fonte de ferro no enriquecimento de alimentos, surge como alternativa para

combater a anemia ferropriva, dirigida a grupos de risco pela deficincia de ferro, os pr-

escolares (NOGUEIRA, COLLI, COZZOLINO, 1992).

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Uma grande proporo de produtos nutracuticos focaliza a preveno das doenas

cardiovasculares; estas doenas assim como as do corao so responsveis pela metade

das mortes na populao mundial. As fibras esto adicionadas em muitos tipos de produ-

tos alimentcios incluindo os refrigerantes. Uma grande variedade de cereais, biscoitos e

pes contm fibras alimentares tambm consideradas funcionais. Bebidas esportivas tam-

bm so consideradas nutracuticas porque providenciam energia, vitaminas e minerais

necessrios durante a atividade fsica (MARTIN, 1996).

As empresas brasileiras estudam as tendncias de consumo que apontam para a ex-

panso dos alimentos com caractersticas funcionais e lanam no mercado misturas de

vitaminas e sais minerais para aumentar os benefcios de biscoitos, leite, cereais, entre

outros (ATHAYDE, 1999). Uma empresa de ch lanou o ch verde onde suas folhas so

submetidas aos vapores de gua e logo depois so secas. Esse procedimento preserva as

substncias ativas naturais das folhas, os polifenis, que possuem funes teraputicas,

entre elas a preveno de problemas cardacos e cancergenos (CH VERDE, 1999).

A Comisso Tecnocientfica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos

Alimentos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria exemplifica alguns alimentos com

alegao de propriedades funcionais aprovados, dentre os quais: creme vegetal com

fitosteris, alimento com fibra de trigo, leites contendo mega trs ou mega seis, probiticos

a base de Lactobacillus acidophilus e ou Bifidobacterium lactis e frutooligossacardeos

(FOS) e Inulina (ANVISA, 2001).

COMPARAO ENTRE AS LEIS DE DIFERENTES PASESAlegaes de sade so proibidas por lei ou de acordo com regulamentos em muitos

pases industrializados. O consumidor pode ser facilmente enganado por tais alegaes e

as agncias regulatrias devem proteger o consumidor (HARRIS, 1992).

De acordo com uma anlise comparativa entre as leis do Canad, Japo, EUA e Co-

munidade Europia (CE) realizada por SMITH, MARCOTTE, HARRISON (1997), foi verifi-

cado que a estrutura regulamentadora no Canad restritiva prejudicando o desenvolvi-

mento da indstria de alimentos funcionais ou produtos alimentares funcionais. Este siste-

ma oferece aos fabricantes a opo de licena e venda de alimentos funcionais como me-

dicamentos, definido pelo Food and Drugs Act. O investimento, a competio e o acesso

do consumidor ao alimento funcional ser restrito.

Em 1990, o Ministrio da Sade do Japo revisou o termo alimentos funcionais, alte-

rando para Alimentos para Uso Especfico Saudvel (FOSHU- Foods for Specified Health

Use) a fim de evitar a confuso com o termo funo, normalmente usado em medicina

(KWAK e JUKES, 2001). As autoridades reguladoras japonesas estabeleceram trs condi-

es que os alimentos funcionais devem satisfazer: a) devem ser ingredientes naturais, b)

devem ser consumidos como parte da dieta usual, c) devem regular os mecanismos biol-

gicos para prevenir ou controlar uma doena especfica (HARDY, 2001).

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O sistema regulador no Japo mantido de desenvolvimento e comercializao de

alimentos funcionais e envolveu uma ao conjunta entre indstria, governo e organiza-

es de pesquisa. O processo de licenciamento claramente definido, prognosticado e

conjuntamente gerenciado pela indstria e governo. Os fabricantes de alimentos tm aces-

so ao mercado domstico e os consumidores tm acesso aos alimentos funcionais (SMITH,

MARCOTTE, HARRISON, 1997).

Tambm restritivo, o rgo regulador nos EUA mais favorvel ao desenvolvimento

e comercializao de produtos de alimentos funcionais. Existe uma legislao especfica

para aprovao, rotulagem e publicidade de dietas suplementares (Dietary Supplements

Health Education Act - DSHEA) a qual pode adaptar certos alimentos funcionais. A legisla-

o de proteo ao alimento bsico do governo que aprova produtos alimentcios, aditivos

e ingredientes tambm mais adaptvel a novos produtos, tecnologias e avanos em cin-

cia nutricional. As exigncias de classificao nutricional pela Nutrition Labelling Education

Act NLEA servem para esclarecer ao consumidor os atributos dos tipos de produtos e

alimentos especficos (SMITH, MARCOTTE, HARRISON, 1997). Em virtude da no existn-

cia de uma definio legal sobre alimentos funcionais nos EUA, suplementos dietticos em

forma de tabletes ou similares podem ser considerados alimentos funcionais (KWAK e

JUKES, 2001).

Durante a 1 Conferncia Internacional sob a Perspectiva Ocidental dos Alimentos

Funcionais, realizada pelo ILSI (International Life Science Institute) em 1995, foi estabele-

cido que os alimentos funcionais devem ser diferenciados das vitaminas, minerais e outros

suplementos dietticos; alm disso os alimentos funcionais no devem ser includos nas

alegaes mdicas e os seus efeitos funcionais devem ser substanciais e cientificamente

comprovados tanto em estudos in vitro como in vivo (KWAK e JUKES, 2001).

A estrutura regulamentadora governamental de alimentos na Comunidade Europia

(CE) leva a concluir que o limitado corpo de regulamentao existente menos restritivo

na prtica do que na teoria. A adoo e cumprimento das diretrizes da Comunidade Euro-

pia voluntrio e varia entre os 15 pases da CE. A Comunidade Europia no pode ser

considerada como uma das jurisdies reguladoras e as regulamentaes aplicadas aos

produtos alimentares da CE so parte do panorama para empresas que desejam comercializar

produtos alimentares em seletos estados membros (SMITH, MARCOTTE, HARRISON, 1997).

No Brasil, o Ministrio da Sade atravs da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

(ANVS) regulamentou os Alimentos Funcionais e Novos Alimentos atravs das seguintes

Resolues: ANVS/MS 16/99; ANVS/MS 17/99; ANVS/MS 18/99 e ANVS/MS 19/99 publicadas

no DOU em 03/05/99.

A Resoluo ANVS/MS 16/99 (BRASIL, 1999) trata de Procedimentos para Registro

de Alimentos e ou Novos Ingredientes, cuja caracterstica de no necessitar de um Padro

de Identidade e Qualidade (PIQ) para registrar um alimento, alm de permitir o registro de

produtos novos sem histrico de consumo no pas ou tambm novas formas de

comercializao para produtos j consumidos no pas.

98


A Resoluo ANVS/MS 17/99 (BRASIL, 1999) estabelece as Diretrizes Bsicas para

Avaliao de Risco e Segurana de Alimentos; cuja caracterstica provar, baseado em

estudos e evidncias cientficas, que o produto seguro sob o ponto de vista de risco

sade da populao.

A Resoluo ANVS/MS 18/99 (BRASIL, 1999) estabelece as Diretrizes Bsicas para

Anlise e Comprovao de Propriedades Funcionais e ou de Sade Alegadas na Rotulagem

de Alimentos. Esta Resoluo define alegao de propriedade funcional como aquela rela-

tiva ao papel metablico ou fisiolgico que o nutriente ou no nutriente tem no crescimen-

to, desenvolvimento, manuteno e outras funes do organismo.

A alegao de propriedade de sade aquela que afirma, sugere ou implica a exis-

tncia de relao entre o alimento ou ingrediente com doena ou condio relacionada

sade. A legislao brasileira no define o que um alimento funcional, s alegao de

propriedade funcional. So proibidas indicao de propriedades medicinais ou teraputi-

cas e referncia cura e ou preveno de doenas. O produto deve ser seguro sem a

superviso mdica.

A Resoluo ANVS/MS 19/99 (BRASIL, 1999) trata dos Procedimentos para Regis-

tro de Alimento com Alegao de Propriedades Funcionais e ou de Sade na Rotulagem.

Dispe de relatrio tcnico cientfico contendo denominao do produto, uso, recomen-

dao de consumo, descrio de metodologia analtica, dizeres de rotulagem e evidncias

cientficas.

Em sua ltima recomendao para o uso de alegaes de sade, o Codex Alimentarius

incluiu dois tipos de alegao: A e B. O tipo A refere-se s alegaes concernentes aos

efeitos benficos especficos no consumo de alimentos e seus constituintes, nas funes

fisiolgicas ou psicolgicas ou atividades biolgicas, mas no incluem alegaes de fun-

o do nutriente. O tipo B refere-se s alegaes de reduo do risco relacionada ao con-

sumo de alimento ou constituinte alimentcio da dieta diria que pode reduzir o risco de

uma doena especfica ou condio (ROBERFROID, 2001).

ASPECTOS DE SEGURANAAs restries de alegaes nos alimentos so severas; aumentam as questes sobre

os novos produtos de origem biotecnolgica e nutracutica. As alegaes so consentidas

de acordo com as seguintes relaes: clcio x osteoporose; gordura x cncer; gordura

saturada e colesterol x doenas coronarianas; vegetais x cncer; vegetais x doenas

coronarianas; vegetais x cncer; sdio x hipertenso (CURTIS e CICHORACKI, 1994).

Alimentos funcionais devem ser seguros e necessrio providenciar dados mdicos

e nutricionais que esclaream os efeitos benficos destes alimentos; documentao sobre a

ingesto diria para produzir tais efeitos, assim como a estabilidade dos componentes ati-

vos e detalhes sobre suas anlises quantitativas (HUGGET e VERSCHUREN, 1996).

99


Devido sua diversidade, todos os novos alimentos, a respeito de cada propriedade

funcional, requerem uma avaliao de segurana. O conceito de substncia equivalente

ser aplicado se demonstrado que este alimento novo substancialmente equivalente ou

suficientemente similar ao tradicional alimento de referncia. Algumas informaes so

necessrias para garantir a segurana dos alimentos funcionais: nome ou denominao;

origem (no caso de origem biolgica, a classificao taxonmica deve ser apresentada);

fonte (detalhes se a fonte ocorre naturalmente ou foi desenvolvida por tcnicas seletivas

ou modificao gentica devem ser providenciados); mtodos de produo e/ou prepara-

o; histrico anterior; especificao (composio em nitrognio, gordura, carboidrato e

cinzas); o propsito, assim como seus usos. Para os alimentos funcionais que no so

demonstrados substancialmente equivalentes ao tradicional correlativo, devem ser

direcionados estudos toxicolgicos para sua requisio como toxicocintica, genotoxicidade

e potencial alergnico. Para os alimentos e ingredientes que contm microrganismos vi-

vos, o potencial de colonizao no trato gastrointestinal, a transferncia de material gen-

tico e as conseqncias desses eventos devem ser considerados: patogenicidade, estudos

experimentais em animais, alm da confirmao de segurana em humanos (HUGGET e

VERSCHUREN, 1996).

Alguns fatores podem influenciar os estudos sobre a eficcia e segurana nutricional:

as diretrizes que governam a execuo destes estudos, desenhos experimentais, testes de

substncias e componentes na dieta; estabilidade, homogeneidade e nveis de aceitao

destes testes; controle de variveis nutricionais e outras; preparao dos animais para euta-

nsia e avaliao estatstica (JENKINS, 1993).

CONCLUSESNovos produtos alimentcios cujas funes vo alm do papel nutricional e sensorial

so gerados atravs do crescente avano dos conhecimentos cientficos, relacionando die-

ta x sade, aliado tambm aos custos da sade pblica e aos interesses econmicos da

indstria.

No passado, quando a indstria alimentcia elaborava alimentos com pretenses sau-

dveis procurava eliminar algo ou parte de algo, cuja presena ou excesso poderia ser

nocivo. Atualmente, existe a preocupao em incorporar ingredientes que possuam estru-

turas capazes de proporcionar atividade benfica. Alimentos fortificados, produtos mari-

nhos e alimentos funcionais esto ampliando oportunidades de mercado atravs do cres-

cente interesse dos consumidores. Biotecnologia e engenharia gentica se misturam aos

alimentos funcionais. A indstria alimentcia tem investido neste mercado promissor, de-

senvolvendo produtos como leite contendo cidos graxos mega trs e seis, margarinas

modificadas, pes, biscoitos e cereais com fibras dietticas naturais e bebidas esportivas

como parte do rol dos alimentos funcionais.

100


O consumo de suplementos proporciona componentes selecionados numa forma

concentrada sem a diversidade dos fitoqumicos que ocorrem naturalmente nos alimentos.

Potencialmente, a biotecnologia e a engenharia gentica podem aumentar a presena des-

tes ingredientes nos alimentos funcionais.

Frutas e hortalias so as principais fontes de nutrientes antioxidantes, como as vita-

minas e os fitoqumicos que desempenham papel crucial ao retardar o incio da maioria

das doenas degenerativas e de alguns tipos de cncer. Os probiticos (leites fermenta-

dos), os prebiticos (oligossacardeos) e os simbiticos atuam como alimentos funcionais

atravs do restabelecimento do equilbrio da flora intestinal e na estimulao da resposta

imune, justificando tais alegaes.

A sociedade, o consumidor, a comunidade cientfica, os rgos reguladores e a mdia

abriram uma nova conscientizao sobre a relao sade e hbitos alimentares. Em relao

segurana, o alimento funcional no deve ser considerado diferente de outro alimento

ou ingrediente. Os alimentos funcionais devem ser regulamentados de maneira que se

possa assegurar ao consumidor a sua validade, reduzir a confuso alimentos frankenstein

-, eliminar alegaes oportunistas e auxiliar o desenvolvimento da indstria alimentcia,

que uma das principais interessadas nesta questo.

Atualmente, no existe legislao especfica para estes alimentos, exceto no Japo.

O que existe legislao para os claims (alegaes) dos rtulos em alguns pases, em

outros h discusso. As normas brasileiras representam um avano nos critrios brasileiros

de legislao, pois so abertas e claras, adaptveis ao progresso cientfico e aos critrios de

avaliao de risco por bioequivalncia.

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______. Resoluo n 17 de 30 de abril de 1999.

Aprova o regulamento tcnico que esta-

belece as diretrizes bsicas para avalia-

o de risco e segurana dos alimentos.

Dirio Oficial da Unio de 03 de maio de

1999, Seo 1-E, p. 11.

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BRASIL, Ministrio da Sade. Agncia Nacional

de Vigilncia Sanitria. Resoluo n 18

de 30 de abril de 1999. Aprova o regula-mento tcnico que estabelece as diretrizesbsicas para anlise e comprovao depropriedades funcionais e ou de sadealegadas em rotulagem de alimentos. Di-rio Oficial da Unio de 03 de maio de1999, Seo 1-E, p. 11.

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Recebido para publicao em 11/10/2000

alimentos funcionais – artigo

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