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Pernambuco...originou a ATA DE REGISTRO DE PREGO NO 017/2014 da Secretaria de Administração de Pernambuco SAD, nos termos do que dispõem as Leis Federais no 8.666/93 e 10.520/02,

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

 · 2017. 12. 18. · RONIN VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - ME, exarada Senhor edital, as exigências da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002,

Lei 8.666-93 Esquematizada

PARA CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · COFOP MANUAL DE OBRAS De modo geral, as licitações são regidas pela Lei Federal n.º 8.666/1993 que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da

da sistemática desta modalidade e seus aspectos legais. Os licitantes foram alertados conforme artigo Art. 701 da Lei 10.520/02, além disso, citou também os artigos 90 e 93 da

ata3522008 - websga2.dirad.fiocruz.brwebsga2.dirad.fiocruz.br/compras/compras/upload/ANEXO_352_055436.pdf · A presente Ata de Registro de Preços será regida pela Lei no 10.520/02,

LICITAÇÕES URGENTES ESTADO SÃO PAULO · Todas as empresas contratadas através do sistema de cotações eletrônicas estão sujeitas ao disposto na Lei 8.666/1.993 e à Portaria

TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços

4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura

A, · 2017. 11. 24. · Regislro'de Precos, suJeitandQ-~"as partes ~s norrnas estabelecldas Lei nO8,666. de 21 de Junno. de 1993. lei 0·10.520, de 17 deJulho de2002 e do Decreto

Adesャo 020.2015 - Digitalizado - Mato Grosso · 2016. 5. 17. · da Lei Federal n.0 8.666/93 e no art. 70, da Lei n.0 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa

 · 8.666/93 e suas posteriores alterações (artigo 65, incisos e parágrafos). ... a o de acordo ao dispos Il) Os casos omissos a este contrato, serão na Lei Federal 8.666/93 e

 · básicas, e observar os tipos de riscos a serem previstos na proposta, especificados no item 4.1. desta Cláusula, ... § 10, da Lei 8.666, de 1993, a CONTRATANTE (EBO designará

CREA-PB3.555, de 08 de agosto de 2000, c alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

Às · municipal de horizonte edital do pregÃo eletrÔnico n° 2019.01.09.1-pe anexo 1- termo de referÊncia regido pela lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente

COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL · nº. 3.259/2009 e Decreto Municipal n.º 19.749/2009 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,

Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

----------------------------------------------------------------------- · | Atendendo o disposto no Artigo 16 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 segue o Relatorio de compras efetuadas

3.4. O objeto da ata sera executado nas unldades requisitantes, sendo o recebimento provisóno, consoante o disposto no artigo 73, inciso Il, da Lei federal no 8.666/93 e no Edital

LEI 8.666, Compilada

 · 30 abril de 2008, subsidiariamente da Lei no 8.666/93 e alteraçôes posteriores, resolvem celebrar o presente Contrato, a ser executado sob a forma de execução indireta mediante

CamScanner 09-16-2020 12.28€¦ · 8.666/93) 16/09/2020 Não podemos olvidar o disposto no art. 110 da Lei no 8.666/93 que assim dispõe: "Art. 110. Na contagem dos prazos estabelecidos

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

ata3392008 - websga2.dirad.fiocruz.brwebsga2.dirad.fiocruz.br/compras/compras/upload/ANEXO_339_060833.pdf · A presente Ata de Registro de Preços será regida pela Lei no 10.520/02,

Avision - Lençóis Paulista€¦ · CLÅUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente tem suafundamentação legal na Lei Federal n. 0 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e na Lei Municipal

Link3 Tecnologia€¦ · ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE NOSSAI SENI\ORA CLÁUSULA OITAVA DAS PENALIDADES E MULTAS {Art. Lei no 8.666/93) Pelo atraso injustificado na execução

Legislação Aplicada à Logísticarepositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2138/1/Módulo... · Módulo 13 O Pregão. 6 Lei nº 10.520/2002, art.1º e § único As obras, bem como as

 · 8.666/93, CONTRATO contratação parcelada e sob demanda dos serviços de locação de veículos tipo caminhão basculante e carroceria de madeira para atender as secretarias,

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,

Secretaria de Saúde do Distrito Federal · 2018. 12. 26. · 1 (1 363 1696). Autorizo da Nota de empcnho (J 363 1 924), Nota de Empenho A (13632393), Leis 8.666/1993 10.520/2002

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2006dae.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/00bfe6932ba51688e4… · Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal

IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,

anajas.pa.gov.br...DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÄOPMA Pag.: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam