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Secretaría Técnica Órgano Colegiado de Administración y Decisión DEPARTAMENTO DEL META Sistema General de Regalías NIT. 892.000.148-8 ACUERDO ACLARATORIO ACUERDO 010 DE 2013 D E L O C A D META POR MEDIO DEL CUAL SE ACLARA UN A C U E R D O D E APROBACIÓN DE VIGENCIAS FUTURAS OTORGADAS P O R E L ÓRGANO COLEGIDOS D E A D M I N I S T R A C I O N Y DECISIÓN - OCAD - META A PROYECTOS DEL SECTOR D E E D U C A C I O N En ejercicio de sus facultades, en especial las que le confiere los artículos 6 d e la Ley 1530 de 2012, 25 d e l a Ley 1606 de 2012 y e l 9 7 d e l a Ley 1530 de 2012. CONSIDERANDO Que el Órgano Colegiado de Administración y Decisión, expidió el Acuerdo 010 de 2013 por medio del cual se "Aprueban vigencias futuras para ejecución de proyectos aprobados por el Órgano Colegidos de Administración y Decisión - OCAD - Meta" Que el Acuerdo 010 de 2013 en su articulo Primero: "aprueba vigencia futura para ejecución para los siguientes proyectos cuyo horizonte de ejecución son veinticuatro meses (24) a partir de ¡a notificación y publicación del presente acuerdo" en marco del A r t 2 5 d e l a Lev 1606 de 2012 v el Art 97 d e l a Ley 1530 de 2012. y Que la Secretaría de Educación solicitó concepto a la Secretaría Jurídica para aclarar el alcance del Acuerdo 010 de 2013. Que la Secretaría Jurídica emitió concepto, argumentando yerro jurídico e n la redacción del Acuerdo 010 de 2013, por lo que se requiere aclarar el Acto Administrativo. Que, en virtud de lo anterior, el Órgano Colegido de Administración y Decisión - OCAD META da alcance al Acuerdo 010 de 2013, así: ACUERDA Artículo Primero - Dar Alcance: El Órgano Colegiado d e Administración y Decisión del Meta ACLARA que la Vigencia futura para los siguientes proyectos cuyo horizonte de ejecución son veinticuatro meses (24) de acuerdo con el Acta 10 de 2013 del OCAD META, de fecha 1 1 d e septiembre de 2013, NO puede superare! 31 de diciembre de 2015. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PLANEACION |É|k DEPARTAMENTAL «¿I Cale 38 No 31 41 Bótftoo Gateron, Piso 4 Ontro ¡¡¡j Tai8714377 - 6 6 2 5 1 9 8 E x t 4 1 6 - 4 1 5 v a a v e e n o o - Mcrta G O B t R N ' C i O s c - f ; « H * Urca gratuitaes O18O0Q1292O2 p(aneacionGn»ta.gov .eo www.meta.gov.oo JL s InsIrRuaen D. U

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Secretaría Técnica Órgano C o l e g i a d o d e Administración y Decisión

D E P A R T A M E N T O D E L M E T A S i s t e m a G e n e r a l d e Regal ías NIT. 892.000.148-8

A C U E R D O A C L A R A T O R I O A C U E R D O 010 D E 2013 D E L O C A D M E T A

P O R M E D I O D E L C U A L S E A C L A R A U N A C U E R D O D E APROBACIÓN D E V I G E N C I A S F U T U R A S O T O R G A D A S P O R E L ÓRGANO C O L E G I D O S D E A D M I N I S T R A C I O N Y DECISIÓN -

O C A D - M E T A A P R O Y E C T O S D E L S E C T O R D E E D U C A C I O N

E n e je rc i c i o d e s u s f a c u l t a d e s , e n e s p e c i a l l a s q u e le c o n f i e r e l os artículos 6 d e la L e y 1530 d e 2012, 2 5 d e l a L e y 1 6 0 6 d e 2 0 1 2 y e l 9 7 d e l a L e y 1530 d e 2012.

C O N S I D E R A N D O

Q u e e l Órgano C o l e g i a d o d e Administración y Decisión, expidió e l A c u e r d o 0 1 0 d e 2 0 1 3 p o r m e d i o de l c u a l s e "Aprueban vigencias futuras para ejecución de proyectos aprobados por el Órgano Colegidos de Administración y Decisión - OCAD - Meta"

Que el Acuerdo 010 de 2013 en su articulo Primero: "aprueba vigencia futura para ejecución para los siguientes proyectos cuyo horizonte de ejecución son veinticuatro meses (24) a partir de ¡a notificación y publicación del presente acuerdo" en marco de l A r t 2 5 d e la L e v 1 6 0 6 d e 2 0 1 2 v e l Ar t 9 7 d e l a L e y 1 5 3 0 d e 2 0 1 2 . y

Q u e l a Secretaría d e Educación solicitó c o n c e p t o a l a Secretaría Jurídica p a r a a c l a r a r e l a l c a n c e de l A c u e r d o 0 1 0 d e 2 0 1 3 .

Q u e la Secretaría Jurídica emitió c o n c e p t o , a r g u m e n t a n d o y e r r o jurídico e n la redacción d e l A c u e r d o 0 1 0 d e 2 0 1 3 , por lo q u e s e r e q u i e r e a c l a r a r e l A c t o A d m i n i s t r a t i v o .

Q u e , e n v i r t ud d e lo an te r i o r , e l Órgano C o l e g i d o d e Administración y Decisión - O C A D M E T A d a a l c a n c e a l A c u e r d o 0 1 0 d e 2 0 1 3 , así:

A C U E R D A

Artículo P r i m e r o - D a r A l c a n c e : E l Órgano C o l e g i a d o d e Administración y Decisión d e l M e t a A C L A R A q u e la V i g e n c i a f u t u r a p a r a l os s i g u i e n t e s p r o y e c t o s c u y o h o r i z o n t e d e ejecución s o n v e i n t i c u a t r o m e s e s ( 2 4 ) d e a c u e r d o c o n e l A c t a 10 d e 2 0 1 3 de l O C A D M E T A , d e f e c h a 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 , N O p u e d e s u p e r a r e ! 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 .

D E P A R T A M E N T O A D M I N I S T R A T I V O D E P L A N E A C I O N |É|k D E P A R T A M E N T A L « ¿ I C a l e 38 N o 31 • 4 1 Bótftoo G a t e r o n , P i s o 4 O n t r o

¡¡¡j T a i 8 7 1 4 3 7 7 - 6 6 2 5 1 9 8 E x t 4 1 6 - 4 1 5 v a a v e e n o o - Mcrta G O B t R N ' C i O s c - f ; « H * U r c a g r a t u i t a e s O18O0Q1292O2

p(aneacionGn»ta.gov .eo • w w w . m e t a . g o v . o o

J L s InsIrRuaen D . U

D E P A R T A M E N T O D E L M E T A NIT. 892.000.148-8

Secretaría Técnica Órgano C o l e g i a d o d e Administración y Decisión

S i s t e m a G e n e r a l d e Regal ías

N B P I N N O M B R E D E L P R O Y E C T O

2013005500021 F O R T A L E C I M I E N T O D E L D E S A R R O L L O D E C O M P E T E N C I A S E N L E N G U A E X T R A N J E R A I N G L E S E N L A S I N S T I T U C I O N E S E D U C A T I V A S D E L O S 29 M U N I C I P I O S D E L D E P A R T A M E N T O D E L M E T A .

2013005500022 F O R T A L E C I M I E N T O D E L O S P R O C E S O S D E ENSEÑANZA Y A P R E N D I Z A J E E N L A S S E D E S E D U C A T I V A S O F I C I A L E S A T R A V E S D E E S T R A T E G I A S Q U E C O N T R I B U Y A N A L M E J O R M I E N T O D E L A C A L I D A D Y P E R T I N E N C I A E D U C A T I V A E N E L D E P A R T A M E N T O D E L M E T A

D a d o e n Villavícencio, a l os (22 ) días de l m e s d e abr i l de l año 2 0 1 4 .

C O M U N I Q U E S E Y C U M P L A S E

A L A N G o b e r n a d o r de l M e t a - P r e s i d e n t e de l Óraar^o i feg iado d e Administración y D w f e f e n a e i

D e p a r t a m e n t o d e H / i e t a .

p / C L A R / E . P O V E D A

H E R N A N D O MARTÍNEZ A G U I L E R A " D i r e c t o m e j / a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación

/ Gobernación de l M e t a - S e c r e t a r i o Técnico de l O C A D D e p a r t a m e n t o de l M e t a .

J U * . s tóhHiyenoB. * c © G Q Í t R N A . G * 6 « 0 € t t * £ T * ,

D E P A R T A M E N T O A D M I N I S T R A T I V O D E PLANEACIÓN D E P A R T A M E N T A L

C a l e 3 8 N o 3 1 - 4 1 EAficioGaiefon.P«o4 C e n t r o T a l 8714377 - 6625198 E x t 416 - 415 V A e v i c e r o o • M e t a

U n e a o /a tur ta e s 018000129202 píarieaoonttmeta g o v c o - w w w m e t a g o v . c o