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Cidade de Coronel Macedo - SP Diário Oficial

www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 14 de M Ano 4 Coronel Macedo, 24 de julho de 2020 Número 234

José Roberto Santinoni Veiga - PREFEITO

Poder

Ex e c ut i vo

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PUBLICAÇÕES DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato Contrato Administrativo nº 69/2020 Processo Licitatório nº. 152/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CONTRATADA: F.A SILVA MECANICA DIESEL -ME OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”. VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. Coronel Macedo, 22 de Julho de 2020. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL Extrato de Contrato Contrato Administrativo nº 68/2020 Processo Licitatório nº. 152/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”. VALOR TOTAL: R$ 12.400,00 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2020. Coronel Macedo, 22 de Julho de 2020. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICAÇÕES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 “Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário RAFAEL DE SOUZA, RG: 45.114.685-2, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020 a partir de 20/07/2020 a 03/08/2020 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei Complementar n° 66/2009. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 20 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 300/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 “Concede férias regulamentares ao funcionário municipal

que especifica”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário TATIANE MARIA DE ALMEIDA, RG: 45.633.349-6, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/08/2019 à 14/08/2020 a partir de 17/08/2020 a 15/09/2020 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei Complementar n° 66/2009. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 20 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 301/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar o funcionário INGRA TANIA MOTA PARENTE, RG: 33.743.488-7 lotado no Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para prestar serviço, no DEPARTAMENTO DE SAÚDE á partir do dia 22/07/2020. ARTIGO 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 302/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário DIRCEIA APARECIDA DE LIMA, RG: 24.550.630-5, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/04/2019 à 15/04/2020 a partir de 03/08/2020 a 01/09/2020 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei

Complementar n° 66/2009. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 303/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária REGIANE BEATRIZ RODRIGUES LEME, RG N° 40.985.599-6, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/05/2013 à 04/05/2018. A partir de 13/07/2020 à 11/08/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 304/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária GIANE DE CASSIA BRANDÃO, RG N° 43.256.093-2, admitido no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 22/11/2010 à 20/11/2015. A partir de 20/08/2020 à 03/10/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Eletrônico

Coronel Macedo, ano IV Ed. (234) - Pág. 2


Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 305/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário EDSON FERNANDES VEIGA GARCIA, RG N° 29.931.745, admitido no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 20/02/2015 à 20/02/2020. A partir de 29/06/2020 à 28/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 306/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário PAULO MARCELO MORAES VIEIRA, RG N° 23.918.187-6, admitido no cargo de BRAÇAL a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 08/08/2012 à 06/08/2017. A partir de 08/06/2020 à 07/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 307/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário RODRIGO VITOR NUNES, RG N° 45.564.728-8, admitido no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa) dias, referente ao período de 15/05/2014 à 15/05/2019. A partir de 06/07/2020 à 03/10/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 308/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária JULIANA CRISTINA SILVA, RG N° 33.216.328-3, admitido no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/02/2015 à 09/02/2020. A partir de 13/07/2020 à 11/08/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 309/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário MAURO DE BARROS ANDRADE, RG N° 12.803.842, admitido no cargo de MOTORISTA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 09/09/2013 à 09/09/2018. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 310/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA” JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário NELSON MARCONDES DE CASTILHO, RG N° 10.418.377, admitido no cargo de MOTORISTA a 6º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 26/05/2013 à 24/05/2018. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de

2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 311/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário REINALDO LUCIANO APARECIDO NUNES, RG N° 34.676.803-2, admitido no cargo de MOTORISTA a 6º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 02/04/2012 à 31/03/2017. A partir de 29/06/2020 à 28/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 312/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário AMAURI ANTONIO PEREIRA, RG N° 29.651.142-0, admitido no cargo de BRAÇAL a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 08/08/2012 à 06/08/2017. A partir de 29/06/2020 à 28/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 313/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário GERALDO AMAURI GARCIA, RG N° 23.534.292-0, admitido no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/05/2013 à 04/05/2018. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra,




revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 314/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CRISTIANE APARECIDA CORREIA DOS SANTOS, RG N° 45.629.559-8, admitido no cargo de GARI a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 28/09/2010 à 26/09/2015. A partir de 29/07/2020 à 11/09/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 315/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária LUCINEIA CANDIDA RODRIGUES GARCIA, RG N° 33.796.074-4, admitido no cargo de AGENTE COMUNITARIA DA SAÚDE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 30/09/2010 à 30/09/2015. A partir de 15/06/2020 à 29/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 316/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARIA LUCIA CORREA, RG N° 20.691.670, admitido no cargo de AGENTE COMUNITARIA DA SAÚDE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa) dias, referente ao período de 27/09/2010 à 25/09/2015. A partir de 15/06/2020 à 12/09/2020,

atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 317/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário VITORINO BATISTA VEIGA NETO, RG: 18.111.038, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 14/02/2019 à 13/02/2020 a partir de 16/07/2020 a 14/08/2020 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei Complementar n° 66/2009. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 318/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário JOSUE DA SILVA, RG N° 22.753.026-3, admitido no cargo de MOTORISTA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 14/09/2015. A partir de 15/06/2020 à 12/09/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 319/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária FERNANDA ROVERE, RG N° 26.695.969-6, admitido no cargo de GARI a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa) dias, referente ao período de 28/09/2010 à 26/09/2015. A partir de

17/06/2020 à 14/09/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 320/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária JULIANA MARQUES DOS SANTOS, RG N° 18.959.178, admitido no cargo de AUXILIAR DE FARMACIA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27/09/2010 à 27/09/2015. A partir de 10/06/2020 à 09/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 321/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária SUELI APARECIDA DE MACEDO, RG N° 17.224.151, admitido no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a 4º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/03/2013 à 11/03/2018. A partir de 15/06/2020 à 14/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 322/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS, RG N° 45.629.067-9,




admitido no cargo de MONITOR DE INFORMATICA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/09/2010 à 28/09/2015. A partir de 15/06/2020 à 14/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 323/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARIA JOANA VIEIRA DOS SANTOS, RG N° 17.083.201, admitido no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 22/06/2011 à 22/06/2016. A partir de 15/06/2020 à 29/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 324/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ELIANE LEA GOMES VIDAL, RG N° 14.695.569, admitido no cargo de ODONTOLOGO a 5º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 10/06/2014 à 08/06/2019. A partir de 04/06/2020 à 03/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 325/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária SILMARA ELIETE GOMES, RG N° 14.695.576, admitido no cargo de ODONTOLOGO a 5º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 23/02/2014 à 21/02/2019. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 326/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária BIBIANA LOPES PEDROSO LOUREIRO, RG N° 40.985.553-9, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 90 (noventa) dias, referente ao período de 15/09/2010 à 15/09/2015. A partir de 01/06/2020 à 29/08/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 327/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário JONAS DE ALMEIDA LUCIO, RG N° 16.186.076-X, admitido no cargo de BORRACHEIRO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 26/02/2015 à 26/02/2020. A partir de 26/05/2020 à 24/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 328/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário GERALDO AMAURI GARCIA, RG N° 23.534.292-0, admitido no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/05/2013 à 04/05/2018. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 329/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária SUELI APARECIDA DE MACEDO, RG N° 17.224.151, admitido no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a 4º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/03/2013 à 11/03/2018. A partir de 13/05/2020 à 11/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 330/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ANTONIA ANGELA RIBEIRO, RG N° 24.637.987-X, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/10/2010 à 18/10/2015. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 331/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São




Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ANTONIA ANGELA RIBEIRO, RG N° 24.637.987-X, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/10/2010 à 18/10/2015. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 332/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ANTONIA ANGELA RIBEIRO, RG N° 24.637.987-X, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/10/2010 à 18/10/2015. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 333/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CARLA MONTEIRO GOMES, RG N° 34.091.412-9, admitido no cargo de NUTRICIONISTA a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/06/2013 à 26/06/2018. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 334/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CARLA MONTEIRO GOMES, RG N° 34.091.412-9, admitido no cargo de NUTRICIONISTA a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/06/2013 à 26/06/2018. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 335/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CARLA MONTEIRO GOMES, RG N° 34.091.412-9, admitido no cargo de NUTRICIONISTA a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/06/2013 à 26/06/2018. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 336/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CRISTIANE PRESTES FERREIRA, RG N° 44.215.741-1, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 15/09/2010 à 13/09/2015. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 337/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO

MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária CRISTIANE PRESTES FERREIRA, RG N° 44.215.741-1, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 60 (sessenta) dias, referente ao período de 15/09/2010 à 13/09/2015. A partir de 22/06/2020 à 20/08/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 338/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG N° 45.528.423-0, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 12/09/2015. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 339/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG N° 45.528.423-0, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 12/09/2015. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 340/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020




“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG N° 45.528.423-0, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 12/09/2015. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 341/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ELIZABETE PEDROSO, RG N° 26.321.245-2, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 09/03/2015 à 09/03/2020. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 342/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ELIZABETE PEDROSO, RG N° 26.321.245-2, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 09/03/2015 à 09/03/2020. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 343/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ELIZABETE PEDROSO, RG N° 26.321.245-2, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 09/03/2015 à 09/03/2020. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 344/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ESMERALDA GARCIA DA VEIGA RABELO, RG N° 17.534.514-4, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 24/02/2015 à 24/02/2020. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 345/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ESMERALDA GARCIA DA VEIGA RABELO, RG N° 17.534.514-4, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 24/02/2015 à 24/02/2020. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz

Coordenador do Gabinete do Prefeito ORTARIA Nº 346/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ESMERALDA GARCIA DA VEIGA RABELO, RG N° 17.534.514-4, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 24/02/2015 à 24/02/2020. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 347/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário EVERALDO DIAS DE ALMEIDA, RG N° 24.639.717-2, admitido no cargo de MOTORISTA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 04/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 348/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário EVERALDO DIAS DE ALMEIDA, RG N° 24.639.717-2, admitido no cargo de MOTORISTA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 04/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.




André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 349/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário EVERALDO DIAS DE ALMEIDA, RG N° 24.639.717-2, admitido no cargo de MOTORISTA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 04/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 350/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária IVANILDA APARECIDA DIOGO LEMES, RG N° 23.914.426-0, admitido no cargo de MERENDEIRA a 5º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 03/06/2011 à 03/06/2016. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 351/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária IVANILDA APARECIDA DIOGO LEMES, RG N° 23.914.426-0, admitido no cargo de MERENDEIRA a 5º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 03/06/2011 à 03/06/2016. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal

Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 352/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária IVANILDA APARECIDA DIOGO LEMES, RG N° 23.914.426-0, admitido no cargo de MERENDEIRA a 5º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 03/06/2011 à 03/06/2016. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 353/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário JOSE EDUARDO LEITE DA ROSA, RG N° 23.077.028-7, admitido no cargo de SERVENTE a 4º Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 23/02/2014 à 21/02/2019. A partir de 22/05/2020 à 05/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 354/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária LUCINEIA DE ALMEIDA FERREIRA, RG N° 36.874.435-8, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27/02/2015 à 27/02/2020. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA

Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 355/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária LUCINEIA DE ALMEIDA FERREIRA, RG N° 36.874.435-8, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27/02/2015 à 27/02/2020. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 356/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária LUCINEIA DE ALMEIDA FERREIRA, RG N° 36.874.435-8, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27/02/2015 à 27/02/2020. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 357/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário LUIZ RICARDO ROCHA NERES DE MEIRA, RG N° 40.985.244-2, admitido no cargo de MONITOR DE ALUNOS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/02/2015 à 18/02/2020. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020.




JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 358/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário LUIZ RICARDO ROCHA NERES DE MEIRA, RG N° 40.985.244-2, admitido no cargo de MONITOR DE ALUNOS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/02/2015 à 18/02/2020. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 359/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedido ao funcionário LUIZ RICARDO ROCHA NERES DE MEIRA, RG N° 40.985.244-2, admitido no cargo de MONITOR DE ALUNOS a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 18/02/2015 à 18/02/2020. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 360/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARCIA RODRIGUES DO AMARAL, RG N° 29.377.028-1, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 30/04/2014 à 30/04/2019. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de

2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 361/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARCIA RODRIGUES DO AMARAL, RG N° 29.377.028-1, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 30/04/2014 à 30/04/2019. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 362/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARCIA RODRIGUES DO AMARAL, RG N° 29.377.028-1, admitido no cargo de AUXILIAR DE CRECHE a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 30/04/2014 à 30/04/2019. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 363/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARGARIDA DE CASTILHO VEIGA OLIVEIRA, RG N° 27.475.857-X, admitido no cargo de MONITOR a 2º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/03/2012 à 26/03/2017. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.



Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 366/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARIA DE FATIMA FRANCO LOUREIRO, RG N° 24.654.244-5, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 07/07/2011 à 07/07/2016. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI).




ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 367/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARIA DE FATIMA FRANCO LOUREIRO, RG N° 24.654.244-5, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 07/07/2011 à 07/07/2016. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 368/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária MARIA DE FATIMA FRANCO LOUREIRO, RG N° 24.654.244-5, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 07/07/2011 à 07/07/2016. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 369/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSALINA APARECIDA LEAL, RG N° 19.933.541, admitido no cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do

Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 370/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSALINA APARECIDA LEAL, RG N° 19.933.541, admitido no cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 371/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSALINA APARECIDA LEAL, RG N° 19.933.541, admitido no cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 06/06/2012 à 04/06/2017. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 372/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSELI DE FATIMA BUENO, RG N° 21.361.214, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010

à 12/09/2015. A partir de 22/04/2020 à 21/05/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 373/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSELI DE FATIMA BUENO, RG N° 21.361.214, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 12/09/2015. A partir de 22/05/2020 à 20/06/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 374/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica concedida a funcionária ROSELI DE FATIMA BUENO, RG N° 21.361.214, admitido no cargo de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO a 1º Licença Prêmio em DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 14/09/2010 à 12/09/2015. A partir de 22/06/2020 à 21/07/2020, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 – inciso XXI). ARTIGO 2º- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 21 de Julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 126/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação – CME

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo: DECRETA: Artigo 1° – Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, ficando assim a atual constituição: Representantes do Poder Executivo - Titular: Clebson Marcelo Trombini – Rg 43.494.021-1




- Suplente: André Aparecido da Cruz – Rg 40.985.486-4 Representantes do Departamento de Assistência Social - Titular: Edina Tonon Dias – Rg 12.803.351-4 - Suplente: Tatiane Maria de Almeida – Rg 45.633.349-6 Representantes dos Diretores das Escolas Municipais - Titular: Paula Fernanda Alexandrina de Moura – Rg 29.490.612-5 - Suplente: Priscila Izilda de Santana Viana – Rg 33.604.912-2 Representantes do Poder Legislativo - Titular: Stefani Megui de Oliveira – 40.985.401-3 - Suplente: Maria Olivia da Veiga Silva – 7.462.088 Representantes de Pais de Alunos - Titular: Cristiane Prestes Ferreira - Rg 44.215.741-1 - Suplente: Elaine Cristina Domingues da Silva - Rg 35.588.121-4 Representantes dos professores da Rede Municipal - Titular: Antonio Ailton Costa Lima – Rg 34.191.465-4 - Suplente: Ana Paula Frezzatti de Oliveira – Rg 34.044.611-0 Representantes dos trabalhadores Técnico-Administrativos da Rede Municipal - Titular: Eva Aparecida dos Santos Lima – Rg 18.111.025 - Suplente: Maria de Fátima Franco Loureiro – Rg 24.654.244-5 Representantes dos professores da Rede Estadual - Titular: Mirian Massue Vieira Garcia – Rg 30.547.849-7 - Suplente: Fernando Augusto Barbosa – Rg 28.950.312-7 Artigo 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 23 de julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 127/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a alteração do Conselho de Alimentação Escolar – CAE José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo: DECRETA Artigo 1º - Fica alterado o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, ficando assim a atual composição: Representantes do Poder Executivo Titular: Clebson Trombini – Rg 43.494.021-5 Suplente: André Aparecido da Cruz – Rg 40.985.486-4 Representantes dos Professores Titular: Hosana Marian Frezzatti de Oliveira – Rg 40.985.516-9 Suplente: Olinda Aparecida Queiroz – Rg 21.929.901-8 Titular: Zeneida Ribeiro Fogaça – 21.600.276-X Suplente: Cláudia Regina Xisto Vieira – Rg 6.233.906-3 Representantes de Pais de Alunos Titular: Ana Paula Frezzatti de Oliveira – Rg 34.044.611-0 Suplente: Francielle de Fátima Costa – Rg 40.857.039-8 Titular: Marta Nogueira da Silva – Rg 34.044.546-4 Suplente: Poliane de Queiroz Almeida – Rg 40.985.522-4 Representantes da Sociedade Civil Titular: Cândida Aparecida Rocha – Rg 12.149.172-9 Suplente: Eloiza Aparecida Queiroz Barbosa– Rg 11.307.129-2 Titular: Sandra Aparecida Vieira da Silva – Rg 32.809.091-8 Suplente: Valdir Batista Veiga – Rg 11.490.289 Artigo 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 23 de julho de 2020. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Coordenador do Gabinete do Prefeito




PUBLICAÇÕES VIGILÃNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. N.º PROTOCOLO: 019/2020 DATA PROTOCOLO: 23/07/2020 N.º CEVS: 351260501-863-000020-1-1 - ESTABELECIMENTO

351260501-863-000021-1-9 - EQUIPAMENTO DATA DE VALIDADE: 23/07/2021

RAZÃO SOCIAL: PERCY RÉGIS BOMENTE NOME FANTASIA: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PERCY CNPJ / CPF: 065.916.368-38 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 214 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO CEP: 18.745-000 UF:SP RESP. LEGAL: PERCY REGIS BOMENTE RESP. TÉCNICO: PERCY REGIS BOMENTE CBO: CONSELHO PROF: CRO Nº INSCRIÇÃO: 112226 UF: SP

O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 23/07/2020 O ACIMA DISCRIMINADO.

CORONEL MACEDO, Quinta-Feira, 23 de Julho de 2020.

PUBLICAÇÕES DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

cidade de coronel macedo - sp diário oficial coronel macedo, 14 de m ano 4 coronel macedo, 24 de...

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